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BrazilPolicy and regulation

Consulta da ANEEL discute conexão de recarga, baterias e energia solar à rede

The date shown is the latest dated source in this briefing; it is not an asserted publication date for this CathayEV page.

Arquivo fotovoltaico · 2019

Equipe instala painéis solares no telhado de um edifício; ao fundo aparecem casas e vegetação de Abaetetuba, no Pará.
Instalação fotovoltaica em Abaetetuba (PA), fotografada em 27 de novembro de 2019. Imagem de arquivo para contextualizar geração distribuída; não mostra estação de recarga, sistema de baterias nem a conexão discutida pela ANEEL. Foto: Energy SolutionsBr / Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.Photo title: Instalação fotovoltaica.jpgImage: Energy SolutionsBr / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0Resized for the web; original framing retained. The image retains the linked licence or editorial-use terms.

A CP 033/2026 propõe atualizar o Módulo 3 do PRODIST e recebe contribuições até 9 de novembro. O texto está em consulta: não é uma nova exigência já vigente para instalar carregadores.

Uma consulta sobre a ligação com a distribuidora

A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública 033/2026 para discutir a atualização do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica (PRODIST). A proposta aborda em conjunto geração solar distribuída, armazenamento, veículos elétricos e cargas capazes de ajustar o consumo, considerando como esses recursos interagem com a rede.

Entre os pontos anunciados estão requisitos de monitoramento, comunicação e resposta a comandos, além de proteção, qualidade de energia e controle de potência injetada. A agência diz que as exigências poderiam variar conforme porte e impacto, sem impor uma marca ou solução tecnológica específica. São pontos em consulta, não requisitos finais.

O que está e não está em discussão

A notícia da ANEEL informa que a consulta fica aberta de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026, com contribuições por e-mail. O tema é conexão e operação de recursos distribuídos; a notícia não anuncia mudança imediata no preço da energia, no aplicativo de recarga ou no acesso a um carregador residencial.

O texto integral da minuta e a análise de impacto não foram lidos neste pacote. Por isso, não há aqui faixas de potência, prazos de adaptação ou requisitos técnicos por equipamento. Esses detalhes precisam ser conferidos nos documentos oficiais antes de qualquer projeto ou manifestação.

Ação prática para projetos locais

Condomínios, integradores e frotas que planejam combinar carregadores, painéis solares e baterias podem pedir à distribuidora quais requisitos se aplicam hoje ao seu caso e acompanhar a consulta separadamente. Quem representa usuários, fabricantes ou instaladores pode enviar contribuições até 9 de novembro com custos, limites de operação e situações concretas de conexão. A proposta pode mudar após a consulta.

Fontes: ANEEL